Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

GE condenada por explosão de fogão

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Sócio e contador da Daslu são libertados

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes

Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.

O convidado do meu infoproduto, possui direitos?

O convidado para dar uma aula em infoprodutos, possui direitos, como agir? Pontos de atenção e cuidados.

Decreto nº 7.451, de 11 de Março de 2011.

Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010.